• Home
  • Sobre Nós
  • Serviços
  • Notícias
  • Links
  • Área Vip
  • Contato
  • Webmail
  • Ligue para nós
    11 2546-0811
Descon - Assessoria Empresarial em Guarulhos / SP
Solicite uma visita!

Governo avalia elevar IOF e outros impostos que não dependem do Congresso para fechar contas

09/09/2024

Governo avalia elevar IOF e outros impostos que não dependem do Congresso para fechar contas

Está em avaliação pelo Ministério da Fazenda elevar tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional para serem ajustados e permitir entrada em vigor de maneira imediata.

A elevação tem como justificativa a necessidade de ampliar a arrecadação para fechar as contas deste ano, segundo duas fontes da pasta para a Reuters.

Conforme revelou as fontes, a medida adicional pode ser apresentada junto ao relatório bimestral de receitas e despesas, o qual irá mostrar se neste mês de setembro o governo precisa ampliar a arrecadação para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024.

Uma das autoridades, que não quis se identificar, disse que deve ser pensado algo que tenha impacto direto, mas que ao mesmo tempo não tenha anualidade, noventena ou que precise de aprovação do Congresso.

Na categoria descrita, ficam enquadrados os tributos:

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
Imposto de Importação;
Imposto de Exportação.
Ainda na semana passada, a equipe econômica informou que está pronta para apresentar medidas arrecadatórias adicionais se houver frustração de receita.

Vale lembrar que, em julho, o governo congelou R$ 15 bilhões em verbas de ministérios para cumprir regras fiscais e, agora, uma nova avaliação das contas será apresentada no próximo dia 20.

Além disso, na tentativa de fechar a avaliação, o Ministério ainda aguarda:

Aprovação do projeto de lei que traz medida compensatórias para desonerar as folhas de pagamento;
Captação de recursos de depósitos judiciais;
Coleta de dinheiro esquecido em contas bancárias;
Repatriação de ativos no exterior.
Apesar disso, segundo fonte, com a aprovação das medidas, o processo de implementação não será algo simples, uma vez que exige a edição de normativas, editais e novos programas, além de atuação da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fonte: Contábeis

Voltar



Fique Informado

Notícias Contábeis

MTE libera manual orientativo sobre novo módulo de parcelamento de débitos do FGTS Digital via eSocial

07/07/2025

MTE libera manual orientativo ...

O FGTS Digital liberou na última terça-feira (2) o novo módulo de parcelamento de débitos para empregadores, liberando débitos declarados via eSocial a part ...


Receita propõe quitação facilitada para pequenos e grandes devedores

07/07/2025

Receita propõe quitação facili ...

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou duas propostas de transação por adesão específica para créditos tributários de pequeno va ...


Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

07/07/2025

Tecnologia 5G completa três an ...

A tecnologia 5G completa três anos de implantação no Brasil, neste domingo (6), com mais de mil municípios com acesso à rede que oferece maior velocidade de ...


Notificações indevidas do Simples evidenciam falhas na Receita e reforçam o valor do acompanhamento do contador

07/07/2025

Notificações indevidas do Simp ...

Empresários de todo o país receberam, nos últimos dias, termos de exclusão do Simples Nacional emitidos indevidamente pela Receita Federal. As notificaç&oti ...


Mais Notícias


  • Ligue para Nós!
    (11) 2546-0811

Rua das Rosas, 33, Vila Tijuco, Guarulhos - SP
Telefone: (11) 2546-0811
Horario de Funcionamento:
Seg-Qui 08:00 ás 18:00 | Sex 08:00 ás 17:00


Politica de Privacidade | Termos de Uso |
Canal do Titular de Dados
Links Úteis
  • Portal da Legislação
  • Legislação por Assunto
  • Leis Ordinárias
  • Receita Federal
  • PGFN
  • Previdência Social
  • NFe
  • Caixa Econômica Federal
  • Banco Do Brasil
  • Banco Central do Brasil
  • BNDES
  • Itaú

Desenvolvido Ondatta Sites Contábeis 2020

  • Home
  • Nossa Empresa
  • Serviços
  • Notícias
  • Links
  • Contato