06/05
Após adiamento portaria muda r ...

A partir de 1º de julho de 2024, estabelecimentos do setor comercial só poderão manter o funcionamento aos domingos e feriados se houver previsão expressa em Conven& ...
06/05
PGR vê inconstitucionalidade n ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na última terça-feira (30), pela inconstitucionalidade parcial da Lei 14.611/2023, conhecida como Lei de Igualdade ...
06/05
A evolução da IA generativa e ...

O crescimento da Inteligência Artificial Generativa tem impulsionado inovações em diversos setores, mas também trouxe novos desafios à segurança digit ...
06/05
Projeto quer revogar norma que ...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/2025, que propõe a revogação da Resolução nº 457 ...