TERMOS DE USO – DESCON ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL LTDA
Última Atualização: 17/10/2023
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Esta aplicação e este termo de uso regem seu acesso e uso, dentro do Brasil, disponibilizados, controlados e operados pela DESCON ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 40.952.653/0001-95, situada na Rua das Rosas, 33, Bairro Vila Tijuco, CEP 07091-110, na cidade de Guarulhos/SP.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da aplicação DESCON, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
IMPORTANTE LEMBRAR QUE AO UTILIZAR A APLICAÇÃO DESCON VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA APLICAÇÃO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR ESTA APLICAÇÃO.
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1. QUEM SOMOS?
1.1 A DESCON é uma plataforma que oferece os seguintes serviços:
- prestação de serviços contábeis;
- prestação de serviços fiscais;
- prestação de serviços trabalhistas e societários;
- atendemos micro, pequenas e médias empresas.
2. COMO VOCÊ ACESSA O SITE DA DESCON?
2.1. A navegação na aplicação DESCON com status de Usuário, se aplica ao usuário e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.
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3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
3.1. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
3.2. O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo o usuário responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
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3.4. É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
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3.6. É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
4. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO
4.1. A DESCON se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade.
4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.
5. QUAIS SÃO NOSSO DIREITOS?
5.1. Todos os direitos relativos à DESCON e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela DESCON. O conteúdo do site da DESCON é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
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6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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7. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
7.1. A DESCON não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
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8. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
8.1. A DESCON se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.
8.2. Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
9. NOSSA COMUNICAÇÃO
9.1. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail privacidade@desconcontabil.com.br.
10. LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos/SP como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
